Em 1968 o Brasil começava a viver uma nova fase. O regime militar já estava presente desde 1964, mas o rigor começou com a implantação do Ato Institucional Número Cinco (AI-5) que em 2008 completa 40 anos. Redigido pelo Presidente Artur da Costa e Silva o AI-5 veio em resposta a um episódio menor: um discurso do deputado Márcio Moreira Alves pedindo ao povo brasileiro que boicotasse as festividades do dia 7 de setembro. Mas o decreto também vinha no correr de um rio de ambições, ações e declarações pelas quais a classe política fortaleceu a chamada linha dura do regime instituído pelo Golpe Militar.Entre as ações ordenadas pelo Ato estavam: o fechamento imediato do Congresso Nacional por tempo indeterminado; o confisco de bens de todos que tenham enriquecido, ilicitamente, no exercício de cargo ou função pública, inclusive de autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, sem prejuízo das sanções penais cabíveis e a suspensão do 'habeas corpus' para os chamados crimes políticos.
É obvio que as posições aqui mencionadas não retratam os dias de terror que o país viveu, ao contrário são pequenos exemplos que podem ser usados nesta nossa reflexão. O Regime Militar fechou nossos olhos de calou nossas bocas, proibiu a livre manifestação de pensamento e freou o desenvolvimento da imprensa. Carlos Heitor Cony trabalhava no Correio da Manhã, no Rio, em 1965, e foi forçado a se demitir, por pressão dos militares, segundo argumenta, por haver escrito um artigo com crítica ao Ato Institucional nº 2. Detido pela primeira vez naquele ano e outras vezes em 1972, durante passeatas de protesto, afirma que também perdeu o emprego na TV Rio por perseguição do regime militar.
Era proibido falar mal de políticos, era proibido criticar o governo e defender os direitos da sociedade. Mas 40 anos depois o que realmente mudou? Em nossas cidades será que de alguma forma não somos punidos quando em um veículo de comunicação denunciamos irregularidades, será que jornais não são punidos quando são proibidos de cobrir coletivas por defender os diretos do cidadão, ou ainda será que entrevistas não são só oferecidas para aqueles que não sabem falar mal. A democracia que existente no nosso dia-a-dia é algo relativo, uma situação é democrática a partir o momento que beneficia uma das partes.
Destes dias em diante alguma coisa aconteceu na educação brasileira. Pensava-se em erradicar definitivamente o analfabetismo através de um programa nacional, levando-se em conta as diferenças sociais, econômicas e culturais de cada região. A criação da Universidade de Brasília, em 1961, permitiu vislumbrar uma nova proposta universitária, com o planejamento, inclusive, do fim do exame vestibular, valendo, para o ingresso na Universidade, o rendimento do aluno durante o curso de 2º grau (ex-Colegial e atual Ensino Médio).
O Regime Militar espelhou na educação o caráter anti-democrático de sua proposta ideológica de governo: professores foram presos e demitidos; universidades foram invadidas; estudantes foram presos, feridos, nos confronto com a polícia, e alguns foram mortos; os estudantes foram calados e a União Nacional dos Estudantes proibida de funcionar; o Decreto-Lei 477 calou a boca de alunos e professores; o Ministro da Justiça declarou que "estudantes tem que estudar" e "não podem fazer baderna". Muitos dizem que as crianças de hoje são o futuro do amanhã, então talvez esteja certo ao afirmar que os jovens de ontem são os adultos, governantes, pais, donas-de-casa de hoje.
Ou seja, construímos homens e mulheres que não admitem o errado. Aprendemos que tudo pode ser resolvido com violência. Por isso talvez nosso país seja um verdadeiro campo de batalha.
Voltemos aos itens iniciais deste texto para colocarmos na balança o que realmente foi bom ou ruim para o nosso Brasil. Atualmente seria interessante fechar o Congresso Nacional, confiscar aqueles que enriqueceram ilicitamente e julgar os ladrões? Mais do que julgar o regime militar ou criticar os 40 anos do AI-5 queremos propor uma reflexão, para que você, amigo leitor, faça uma balanço e veja de que forma estas atitudes ajudaram na construção no nosso povo.
Fabricio Oliveira
Estudante do 4º ano de jornalismo - FATEA/SP
fabriciofbo5@gmail.com