Pindamonhangaba /SP
Em outubro de 2010 uma denúncia do Ministério Público provocou a exoneração do então secretário de finanças, Silvio Serrano. O MP investiga a participação de Serrano em um possível esquema de propina no processo licitatório que teria favorecido a empresa Verdurama, responsável pela merenda escolar de 30 mil alunos do município.
Esta semana o caso ganhou destaque nacional e o assunto voltou a notoriedade. De acordo com o depoimento de Serrano, ao MP, em 26 de novembro do ano passado, uma empresa da família de Paulo César Ribeiro, cunhado do governador Geraldo Alckmin (PSDB), se beneficiou do contrato supostamente fraudado para fornecimento de merenda escolar.
O jornal Folha de S. Paulo declarou ter tido acesso aos depoimentos que estão em segredo de justiça, e durante a semana publicou uma série de reportagens sobre o assunto: “Com forte influência na administração local, Paulo César Ribeiro é suspeito de ter atuado para que a Verdurama vencesse a licitação. Em troca, receberia uma parte dos valores pagos pela 'terceirização' do serviço de entrega, por meio da empresa do filho. Ao Ministério Público o ex-sócio da empresa Genivaldo dos Santos afirmou que 'houve fraude' na disputa. Ele disse que 10% do valor pago à Verdurama servia para pagamento de propina. Um dos supostos beneficiados, segundo Genivaldo, seria o próprio Silvio Serrano. O outro seria Paulo Ribeiro. Ambos negam.”
Em um dos trcehos do depoimento divulgado pela Folha, Serrano declarou ter conhecimento de que um dos filhos de Ribeiro, Lucas César Ribeiro, "fazia transporte de gêneros alimentícios para a Verdurama". O jornal Folha de S. Paulo informou ainda em uma de suas reportagens que apurou que a empresa da família do cunhado de Alckmin emitiu pelo menos 37 notas fiscais seriadas para a Verdurama. Segundo as investigações, há indícios de que se trata de uma empresa de fachada.
O Jornal da Tarde publicou no último domingo uma reportagem especial sobre o caso, o conteúdo foi reproduzido pelo portal Estadão, dia 17 de janeiro de 2010. Diz a texto do JT: “Ex-funcionário da Velório e Funerária Pindamonhangaba, empresa de Lucas César Ribeiro, que administra o serviço na cidade, o agente funerário Vicente Ricardo de Jesus, de 52 anos, relatou ao Jornal da Tarde que, no período em que trabalhou no local, fazia transporte de merenda escolar para a Verdurama durante o dia com o mesmo veículo que transportava cadáveres à noite. A prefeitura classifica o fato de "mentira". Lucas é filho do lobista Paulo César Ribeiro, cunhado do governador Geraldo Alckmin”.
Por meio da assessoria de imprensa, a Prefeitura de Pindamonhangaba negou o relato do agente funerário. "Isso é mentira. Nunca houve transporte de merenda escolar em carro funerário. Isso é boato que surgiu desde 2006. Agente foi atrás e já desmentiu. Houve confusão porque o carro que transporta a merenda é do mesmo modelo e da mesma cor do carro funerário", afirmou.
A Verdurama ganhou a concorrência da merenda no valor de R$ 6,8 milhões. Segundo o Tribunal de Contas do Estado, o contrato é irregular e a licitação tem vários indícios de direcionamento, como inclusive o Jornal Notíci@S publicou em detalhes na edição de 29 de outubro de 2010.
O Ministério Público de São Paulo pediu a instauração de um inquérito policial para apurar o vazamento da investigação contra Paulo Ribeiro, cunhado do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).
Segundo a Promotoria, o caso estava em segredo de justiça. "É oportuno informar que cópias dos documentos que compõem a investigação estão em poder da administração municipal de Pindamonhangaba, que por motivos de interesse público abriu investigação interna a respeito dos fatos; da Câmara Municipal, que requisitou cópia para instruir os trabalhos da Comissão Especial de Inquérito instaurada com a mesma finalidade, e dos próprios investigados", diz nota do Ministério Público.
O governador Geraldo Alckmin defendeu a investigação do caso. "Como qualquer pessoa, ele [Paulo] precisa ser investigado e depois esclarecido. Se houver alguma responsabilidade deve haver punição", afirmou.
Em nota, a Verdurama nega qualquer irregularidade no contrato com a prefeitura de Pindamonhangaba. Considera infundadas as denúncias e ressalta que participou de concorrência publica e exerceu o contrato exigido em edital. A empresa afirmou ainda não ter nenhum tipo de relação com o cunhado de Geraldo Alckmin, Paulo Ribeiro.
Quem é Paulo Ribeiro? É um dos 11 irmãos da primeira-dama, Lu Alckmin. Além da empresa de transportes 'Lucas CR Transporte e Logística', que teira feito o transporte da merenda no município, a família de Ribeiro mantém outros negócios na cidade, como um cemitério, uma funerária e uma empresa de água e esgoto, tem participação no sindicato rural e organiza eventos.
Criada em 2003, a Velório e Funerária Pindamonhangaba venceu a licitação para operar o serviço funerário em 2005, início da primeira gestão do prefeito João Ribeiro (PPS).
Segundo o Diário Oficial, três empresas participaram da disputa, mas só a de Lucas foi habilitada. Venceu com a oferta de R$ 160 por velório. Em 2006, a prefeitura elevou o valor unitário para R$ 235, para "restabelecer equilíbrio econômico-financeiro".
O advogado Gilberto Menin, que defende Paulo César Ribeiro, afirmou que seu cliente não concederá entrevistas "em respeito ao sigilo das investigações". "Estamos, inclusive, estudando medidas sobre o vazamento do inquérito". Todos estes detalhes da família de Paulo Ribeiro também foram divulgados pelo Jornal Folha de S. Paulo.
Uma comissão interna de sindicância da prefeitura também investiga o esquema. "Ela [comissão] ainda está em andamento e foram ouvidas algumas pessoas. Eu acho que é uma questão que tem gravidade séria e precisa ser apurada com seriedade, com tempo e cuidado que o caso exige", destacou o prefeito de Pindamonhangaba, João Ribeiro.
Como tudo começou. Um dos primeiros indícios de irregularidades apuradas pelo MP nesta suposta fraude seria uma planilha, encontrada no computador do sócio de uma empresa de alimentação ligada à Verdurama. Segundo a promotoria, essa é uma relação de prefeituras que receberiam propina para manter a Verdurama como fornecedora do serviço. De acordo com as investigações, uma pessoa de Pindamonhangaba ganhava quase R$ 45 mil por mês da empresa. Para o Ministério Público, essa pessoa seria um dos cunhados do governador Geraldo Alckmin, Paulo Ribeiro, que mora em Pinda.
NOTA DE REDAÇÃO: Este texto foi construído a partir de informações publicadas pelos veículos Folha de S. Paulo, Estadão, Jornal da Tarde e Vnews. Este blog abre espaço para todos os interessados, basta que os mesmos queiram se manifestar.
Confira os destaques das matérias, de minha autoria, que foram publicadas esta semana pelo jornal Notíci@S (ed. 768, de 21 de janeiro de 2011):
