Desembargador anuncia a volta da censura no Brasil

Pindamonhangaba /SP
Os fatos descritos a seguir neste post são simplesmente absurdos. Prefiro reservar minha opinião sobre o acontecido. Creio que falar agora é perigoso, talvez não consiga conter minha decepção e passe do limite com as palavras. Deixo para vocês leitores a oportunidade de reflexão. A justiça brasileira mais uma vez mostrou-se despreparada, e perto de mim não quero os ignorantes, autoritários, comunistas, salafrários, justiceiros dos interesses alheios.
TJ proíbe "Estado" de noticiar ação contra filho de Sarney

O desembargador do TJ (Tribunal de Justiça) do Distrito Federal Dácio Vieira proibiu na quinta-feira, em decisão liminar, o jornal "O Estado de S. Paulo" de publicar qualquer informação relativa à Operação Boi Barrica, ação da Polícia Federal que investiga, entre outros, Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

A investigação da PF corre sob segredo de Justiça. Se não respeitar a decisão, que não foi divulgada por também ser sigilosa, o jornal será punido com multa de R$ 150 mil por cada reportagem publicada. O desembargador atendeu pedido de Fernando Sarney, que é dono de um grupo de comunicação no Maranhão.

A diretora jurídica do Grupo Estado, Mariana Uemura Sampaio, informou que o jornal foi oficialmente comunicado sobre a proibição por volta das 18h e recorrerá da decisão.

Ricardo Gandour, diretor de conteúdo do Grupo Estado, disse que "o jornal não se intimidará, como nunca se intimidou. O jornal respeita os parâmetros da lei e utiliza métodos jornalísticos lícitos e éticos para levar informações de interesse público à sociedade".

O diretor executivo da ANJ (Associação Nacional de Jornais), Ricardo Pedreira, disse que a entidade considera a decisão do TJ "censura prévia e que isso é inconstitucional. Não é uma questão que diga respeito unicamente a empresas jornalísticas, mas aos cidadãos, que ficam impedidos de receber as informações".

Sérgio Murillo de Andrade, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, fez crítica semelhante. "Impedir de maneira prévia, com o respaldo da Justiça, que as pessoas tenham acesso à infomação é violência ao direito que as pessoas têm de ser informadas".

Quem é Dácio Vieira?

O desembargador Dácio Vieira ocupava um cargo de confiança na gráfica do Senado antes de ser nomeado para o TJ-DF. Sua indicação para o tribunal deveu-se ao apoio que teve de José Sarney e do ex-diretor-geral Agaciel Maia, com quem mantem relação de amizade.

Vieira era consultor jurídico da gráfica na época em que o órgão era comandado por Agaciel. A Folha apurou que o ex-diretor usou a estrutura de pessoal da gráfica para recolher entre os senadores assinatura de apoio à candidatura de Vieira ao tribunal. A escolha de seu nome foi feita pelo presidente da República.

Sarney compareceu, em fevereiro deste ano, em sua posse na presidência do TRE-DF. Vieira, por sua vez, foi ao casamento da filha de Agaciel, quando posou para fotos ao lado de Sarney, Agaciel e do senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Neste ano, Dácio Vieira organizou um jantar de apoio a Agaciel Maia que enfrenta uma série de denúncias de irregularidades cometidas nos 14 anos em que chefiou a Diretoria Geral do Senado. O encontro ocorreu em um hotel de Brasília e reuniu diversos desembargadores da Justiça do Distrito Federal.

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Fabricio Oliveira
jornalista
fabriciofbo5@gmail.com