Recentemente um deputado da Bahia durante entrevista ao programa 'Ver TV', da TV Câmara, disse uma frase que merece ser explorada. Na ocasião o programa de debates discutia o sensacionalismo nas redes de televisão e usava como exemplo os programas policias do nordeste, que fazem do espetáculo sangrento a notícia.
A polêmica frase proferida pelo deputado foi a seguinte: “A mídia tem quer regulada e regulamentada”. Em um primeiro momento podemos até transformá-la em sinônimo de censura, mas seria uma ignorância por parte de nós comunicólogos não darmos o grau reflexivo necessário para entender tal citação.
Na verdade as palavras do senhor deputado foram apenas estas, bem simples e objetivas, não houve a oportunidade para que se explicasse sobre o que seria regular e regulamentar a mídia brasileira. Por concordar com tal afirmação vou tentar tirar minhas próprias conclusões.
Atenção para o conteúdo
Regular a mídia nacional nada mais é do que controlar o conteúdo exibido na televisão brasileira. Como permitir que um apresentador, como em casos do nordeste, instigue a pena de morte ou a justiça com as próprias mãos.
A questão não se desenvolve no ato de controlar a informação, mas na possibilidade de discutir os formatos. Controlar poderia ser sinônimo de censura se estivéssemos aqui discutindo a proibição destes 'jornalísticos' na TV, ou a não publicação destes fatos, quando na verdade estamos apenas precisando de alguém que chegue à estas empresas e diga à elas que os formatos ofendem nossa Constituição, que por serem concessões públicas precisam oferecer conteúdo de qualidade à sua audiência.
Mas porquê elevar tal perspectiva a toda mídia e não só a estes programas policias? Os formatos são incontáveis e os exageros também, quantas vezes já discutimos neste mesmo espaço os excessos de inúmeros produtos da televisão. Uma desnecessária cena de sexo 'explícito' durante a novela das nove, a pauta sensacionalista de um programa vespertino ou matutino, a exploração da pobreza humano nos dominicais de auditório, o preconceito sendo estimulado ou ridículuarizado nos humorísticos.
Mais uma vez gostaria de reforçar a tese de que regular mídia não é o mesmo que censurar a mídia. A cena de sexo pode, mas em um horário adequado, o preconceito sendo instigado e a pobreza humana sendo usada como artifício para atrair audiência e consequêntemente deixar mais rico àqueles que são dententores de concessões públicas, jamais.
É válido ressaltar que ações com objetivos parecidos existem, haja vista as classificações indicativas. O que falta é pulso firme, os deslizes não podem ser encarados como deslizes, mas sim como faltas graves.
Os direitos e deveres
A proposta de regulamentação surge como um conjunto de leis que precisam ser elaboradas para gerirmos os conjuntos midíaticos do Brasil. A lei de imprensa foi extinta, para ser jornalista não é mais preciso ter diploma e as concessões públicas permitem que empresários façam o que bem entendem. Estamos prestes a viver em um terrítório sem leis, e por isso os abusos.
Por que não antes de renovar ou conceder um concessão exigir das emissoras de TV obrigações? Direitos há muitos, mas vejo pouco dos deveres.
Reunir todos os envolvidos deste nosso vasto mundo midiático brasileiro seja a melhor forma buscar soluções para um brasil melhor. Discussões, debates e fóruns devem dar origem a um documento que nos faça sentir orgulho da nossa TV.
Fabricio Oliveira
jornalista
fabriciofbo5@gmail.com