Pindamonhangaba /SP
Por meio de liminar concedida pela Justiça, o presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, José Riva (PP), conseguiu calar alguns blogueiros. A decisão, do juiz Pedro Sakamoto, determina que os réus “se abstenham de emitir opiniões pessoais” sobre o deputado, sob pena de multa de R$ 1 mil.
Os alvos da ação são Adriana Vanoni, Ademar Adams, Vilson Nery, Antônio Cavalcanti e Enock Cavalcanti, sendo que este terá que excluir algumas notícias postadas em seu blog, sob pena de multa diária de R$ 500.
“O direito constitucional de livre expressão não autoriza os Réus a denegrirem a dignidade do Autor em público, imputando a este a pecha de criminoso, nada obstante este se encontrar amparado pelo princípio da presunção de inocência”, afirmou Sakamoto, em sua decisão.
Decisão "censora e opressora"
Em seu blog, Adriana informa que irá respeitar a decisão judicial, “mesmo considerando censora e opressora”. “Irei recorrer pelos meios legais, como uma cidadã de bem faz”, escreveu.
O motivo do processo é a publicação de notícias sobre denúncias movidas pelo Ministério Público Estadual contra Riva, sobre suposto esquema que teria desviado mais de R$ 80 milhões da Assembleia.
“Se o Ministério Público denuncia que ali acontece uma roubalheira, este fato tem que ser divulgado, ampliado, analisado, esmiuçado, no interesse da cidadania”, escreveu Enock em seu blog.
Senador apoia blogueiros?
O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), em pronunciamento nesta segunda-feira (16/11), manifestou apoio aos blogueiros.
“As ditaduras se impõem e exigem o silêncio da sociedade, que fala pela imprensa, pelos parlamentos, pelas tribunas”, disse Virgílio.
fonte: Agência Senado
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Fabricio Oliveira
jornalista
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