Em reunião com representantes sindicais de jornalistas na terça-feira (24/11), o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que o Ministério não abre mão do controle sobre registros profissionais. Participaram da reunião com o ministro do trabalho além de Sérgio Murillo de Andrade e José Carlos Torves, diretores da FENAJ, os presidentes dos Sindicatos dos Jornalistas de São Paulo, Município do Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal.
O ministro Carlos Lupi disse que o controle sobre registros profissionais é prerrogativa do Poder Executivo do qual o MTE não abre mão. Reafirmou, também, o entendimento de que o Jornalismo é uma profissão cuja regulamentação está em vigor. “O que o STF revogou foi um dos itens da regulamentação”, disse.
Questionados sobre quais critérios serão utilizados para a expedição do registro de Jornalista, Lupi garantiu que o MTE utilizará parâmetros. “Mas eles ainda não estão definidos, pois não há uma posição consolidada tanto de nossa assessoria jurídica, quanto da Advocacia Geral da União sobre a questão”, informou.
Nova reunião entre o ministro e representantes da FENAJ e Sindicatos de Jornalistas deve acontecer dia 15 de dezembro. O ministro assegurou que não serão adotados parâmetros para a expedição de registro profissional sem que as entidades sindicais dos jornalistas sejam ouvidas.
---Fabricio Oliveira
jornalista
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