TSE recebeu seis pedidos de candidatos analfabetos
Um levantamento do Tribunal Superior Eleitoral mostra que em nenhum dos 26 estados brasileiros e no distrito federal o porcentual de candidatas atingiu os 30% previstos em lei. Segundo o TSE até o momento da pesquisa das 20.358 candidaturas, apenas 20,7% era de mulheres.
A nova legislação eleitoral prevê que cada chapa deve ter no mínimo 30% das vagas destinadas a cada sexo. Apesar de não citar as mulheres, o artigo foi incluído para incentivar a participação feminina na política brasileira.
O percentual mais baixo da presença de mulheres está no Paraná, onde apenas 11,1% dos 922 políticos que pediram registro de candidatura são do sexo feminino. De acordo com os dados do TSE, o Espírito Santo é o segundo estado com menos mulheres na disputa eleitoral (12,5%).
Entre as unidades da federação que não chegaram à metade do percentual exigido por lei estão Pernambuco, Rio Grande do Norte e Maranhão.
Santa Catarina e Rio de Janeiro estão empatados na posição de estado brasileiro que mais se aproxima do que pretende a lei. Entre os 564 registros de candidatura apresentados ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) 27,8 % têm como titulares mulheres. No Rio, o número de candidatos é ainda maior: 3.129.
Além desses dois estados, o Rio Grande do Sul e o Distrito Federal foram as unidades da federação que mais se aproximaram do mínimo exigido. A lei prevê ainda como um dos objetivos da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão “difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10%”.
Entre os maiores partidos brasileiros, o PMDB é o que conta com a menor participação de mulheres na disputa para uma vaga na Câmara: 12,6%. O PSDB tem 32% de seus concorrentes a deputado federal do sexo feminino. No PT, esse índice é de 29,2%, e no DEM, de 5,8%.
Candidatos analfabetos. Dos 5.359 candidatos que pretendem disputar uma vaga de deputado estadual nas eleições de outubro, cinco declaram ao Tribunal Superior Eleitoral que não sabem ler nem escrever. Dos que disputam uma cadeira na Câmara dos Deputados, um dos 12.944 postulantes se declarou analfabeto. Saber ler e escrever é um dos critérios exigidos pela Justiça Eleitoral para conceder o registro da candidatura.
Dos cinco candidatos analfabetos que querem concorrer a deputado estadual, dois são de Roraima –um do PRTB e outro do PPS. Os demais são do Ceará, (PTB), Mato Grosso (PMN) e Acre (PSC). A única candidata a deputada federal que se declarou analfabeta é do Rio de Janeiro, e concorre pelo PTdoB.
Até 2004, os candidatos que se declaravam analfabetos eram submetidos a uma espécie de prova que avaliava o grau de instrução, mas o sistema foi cancelado a partir da eleição de 2006.
De acordo com o assessor jurídico do TSE, Luiz Felipe, os candidatos que se declararam analfabetos serão submetidos a uma espécie de "teste" no tribunal até o dia 19 de agosto. "O que o juiz deve fazer é pedir que o candidato faça uma declaração de próprio punho. Se ficar comprovado que ele não sabe escrever, o registro deverá ser negado”, afirma.
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Fabricio Oliveira
jornalista
fabriciofbo5@gmail.com