Suspeita sobre contrato da merenda escolar derruba também o diretor do departamento de licitações de Pinda; Prefeitura divulga nota oficial
O prefeito de Pindamonhangaba, João Ribeiro (PPS), exonerou na tarde desta sexta-feira (15/10) o secretário de Finanças, Silvio Serrano, e o diretor do Departamento de Licitações, Marcelo dos Santos, por suposto envolvimento em um esquema de fraudes nos contratos da merenda escolar do município. A saída dos assessores foi comunicada pelo próprio prefeito à Câmara antes da sessão solene em comemoração ao Dia do Professor.
O contrato entre a Prefeitura de Pinda e a Verdurama é alvo de um inquérito civil no Ministério Público -- a investigação foi aberta com base no relatório final de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) da Câmara que apontou irregularidades em pagamentos feitos à empresa.
"Exonerei os funcionários para que não terem dúvidas sobre a administração, mas não podemos fazer pré-julgamentos", afirmou o prefeito.
"É um problema pontual e localizado, que aponta para uma eventual gravidade. Já estamos tomando as providências, como a revisão do contrato. Vamos investigar o caso e só depois poderemos dar mais detalhes", acrescentou Ribeiro, sem revelar as suspeitas que pairam sobre a dupla.
Parceria. A Verdurama mantém contrato com a Prefeitura de Pinda desde 2006. A parceria já foi questionada pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), que apontou --por meio de auditoria-- indícios de direcionamento da licitação e duplicidade de pagamentos em favor da firma.
A Verdurama é investigada em pelo menos mais três Estados (Rio de Janeiro, Paraná e Espírito Santo) pelo Ministério Público Federal sob a acusação de pagar propina a políticos em troca de favorecimentos em contratos --o esquema envolveria também doações para campanhas.
Na região, pelo menos outras duas prefeituras manteriam contratos com a firma atualmente, segundo o site oficial da própria Verdurama na internet, ambas no Litoral Norte: Caraguatatuba e Ubatuba.
Outro lado. Silvio Serrano --que atuava na prefeitura desde 2005, primeiro ano de governo de João Ribeiro -- e Marcelo dos Santos não foram localizados ontem para falar sobre as investigações do MP.
A reportagem não conseguiu contato com nenhum representante da Verdurama na noite de ontem.
Marcelo dos Santos, O VALE
Nota Oficial Prefeitura de Pindamonhangaba,
Em resposta aos questionamentos acerca das exonerações do Secretário de Finanças e do diretor de Licitações, a Prefeitura de Pindamonhangaba informa que foram exonerados de suas funções no dia 15 de outubro de 2010. A medida foi tomada em função de indícios de supostas irregularidades que estão sendo apuradas.
Rodolfo Brockhof assumirá a secretaria de Finanças.