NOTA 10Fonte: UOL
A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) planeja greve nacional de professores para abril ou maio pela aplicação do piso salarial nacional de R$ 950. Durante o mês de março, eles realizam uma série de assembleias em todo o país para decidir a data.Aprovada em julho do ano passado e em vigor desde 1º de janeiro de 2009, a Lei 11.738/08, que estabelece o piso, ainda não é realidade na maioria dos estados e municípios, segundo a confederação. Os estados teriam até 2010 para pagá-lo como vencimento inicial (salário-base). Segundo a assessoria de imprensa da entidade, a greve está prevista para começar em abril ou maio.
Governadores do Ceará, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina entraram com uma Adin (Ação Direta de inconstitucionalidade) contra o piso, e foram apoiados por Distrito Federal, Minas Gerais, Roraima, São Paulo e Tocantins. O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou a lei constitucional, mas limitou sua abrangência até o julgamento do mérito da ação.
Pontos como o valor a ser pago em 2009, a aplicação do reajuste e a jornada de aplicação do piso geram dúvidas em torno da implementação da lei e ainda esperam decisão do STF.
"Não sou a favor das greves, pois acho que prejudicar alunos não resolve. O grande porblema é que os profissionais da educação não são valorizados. Precionar o governo de forma radical, infelizmente, talvez seja a melhor solução".
NOTA ZERO
Japão vai distribuir dinheiro à população para estimular consumo
Fonte: BBC
Uma polêmica proposta de estímulo à economia que prevê o pagamento de distribuição de dinheiro à população foi aprovada nesta quarta-feira pelo Parlamento do Japão após semanas de debates.
A partir desta quinta-feira, algumas cidades do interior do Japão começam a pagar cerca de US$ 120 a cada morador. Pessoas com mais de 65 anos e menos de 18 terão um acréscimo de US$ 78. Todos os municípios japoneses terão seis meses para efetuar o pagamento em parcela única.
A ideia do governo é que a população use o dinheiro para fazer compras e, assim, estimular a economia e combater a recessão que afeta o país.
A ideia do governo é que a população use o dinheiro para fazer compras e, assim, estimular a economia e combater a recessão que afeta o país.
"Eu vou pegar o bônus", disse o primeiro-ministro Taro Aso a repórteres. "E vou usá-lo imediatamente para estimular o consumo", emendou.
No entanto, segundo pesquisas de opinião, a população japonesa não aprova a medida, que custará aos cofres do governo perto de US$ 22 bilhões.
A quantia é suficiente para que uma família de quatro pessoas pague um mês de aluguel em um apartamento simples no interior do Japão e comprar cerca de 30 quilos de arroz.
Impopularidade
Um levantamento feito pelo jornal Asahi, o maior do país, mostrou que 75% dos entrevistados são contra a distribuição de dinheiro à população.
Uma pesquisa semelhante mostrou que 80% dos ouvidos torciam para que o pacote não fosse aprovado.
Oposicionistas afirmam que a iniciativa será um desperdício de recursos, que poderiam ser aproveitados em outras áreas. O temor deles é que, ao invés de gastar, a população acabe poupando o dinheiro.
A forte oposição aos planos do governo é um dos reflexos da baixa popularidade do premiê, que amarga a menor aceitação de um chefe de Estado japonês desde o fim da Segunda Guerra Mundial.
Analistas políticos dizem que o alto índice de rejeição a Taro Aso é causada pela aparente falta de controle do governo diante da crise.
Apesar das críticas, o vice-secretário de relações públicas do Gabinete, Osamu Sakashita, disse que o governo acredita que a população vai aceitar o dinheiro. 'Uma significativa parte da população vai reconhecer o esforço do governo quando tiver o dinheiro nas mãos', comentou.
A distribuição do bônus faz parte de um pacote extra que inclui ainda empréstimos para desempregados e suporte financeiro para bancos.
A distribuição do bônus faz parte de um pacote extra que inclui ainda empréstimos para desempregados e suporte financeiro para bancos.
A aprovação do pacote estimulou a Bolsa de Valores de Tóquio, que fechou com uma pequena alta de 0,8% após dois dias de perdas.
Imigrantes
Além dos japoneses, os estrangeiros com visto de longa permanência terão direito ao bônus.
Para receber a ajuda, segundo explicou à BBC Brasil Kentaro Andou, responsável pelo departamento criado especialmente para gerenciar a ajuda governamental, os imigrantes brasileiros deveriam estar com os dados de residência na prefeitura da cidade onde moram atualizados até o dia 1º de fevereiro.
'Não terão direito as pessoas com permanência vencida, ou com visto de turista', lembrou.
Dependendo da prefeitura, a distribuição do dinheiro vai ser diferente. As cidades pequenas vão enviar o bônus pelo correio. Nas cidades maiores, os moradores receberão um cartão pelo correio, que deverá ser preenchido e devolvido. Nestes casos, o pagamento será depositado na conta bancária indicada.
"O procedimento será diferente em cada prefeitura, mas acreditamos que em locais onde a concentração brasileira for grande, a correspondência poderá ser em português", contou. A partir da aprovação hoje do projeto, os municípios terão seis meses para efetuar o pagamento.
"Não acredito que esta seja a melhor forma de resolver os problemas da crise. Medidas governamentais de ajuda às empresas poderiam minimizar as demissões. Certamente o dinheiro dado a população não será gasto e sim guardado em casa. Seria muito melhor investir em infra-estrutura ou em qualquer outra necessidade e não distribuir dinheiro como loteria federal. Nem sempre no país da tecnologia se toma as melhores e mais cabíves decisões".
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---Fabricio Oliveira
jornalista
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