Os deputados da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, na última semana, a lei que concede por um período de 30 anos as áreas do Parque da Cidade e do Parque da Juventude à Prefeitura de Pindamonhangaba.
A próxima etapa do processo é a promulgação da lei pelo governador José Serra, o que deve ocorrer nos próximos dias. As áreas já vinham sendo pleiteadas pela Prefeitura de Pindamonhangaba desde 2005.
Na ocasião, o prefeito João Ribeiro discutiu a questão com o então governador Geraldo Alckmin, que assinou um protocolo de intenção de doação em dezembro de 2005, durante visita ao município.
Além deste, outros processos foram abertos para repasse das áreas e todos com aprovação do Estado. Em agosto de 2008, por exemplo, 17 dos 23 pesquisadores da APTA (Agência Paulista de Tecnologia do Agronegócios), Pólo Regional, órgão da secretaria Agricultura e Abastecimento, participaram de uma assembléia e aprovaram por unanimidade o repasse das áreas à Prefeitura, por um período de 30 anos.
Este ano, a secretária de Relações Institucionais e vice-prefeita de Pindamonhangaba, Myriam Alckmin, realizou um intenso acompanhamento do projeto junto a deputados e representantes do governo nessa fase da cessão das áreas.
Após receber as áreas, a Prefeitura terá prazos de 60 a 180 dias para atender algumas exigências presentes na lei, como executar o levantamento georreferenciado; delimitar as áreas dos parques; implantar nova portaria de acesso ao Pólo Regional; edificar e reconstruir imóveis na forma, locais e prazos definidos pelo Pólo Regional. O objetivo é transformar o local em um ambiente para eventos de cultura, esporte, lazer e tecnologia.
A noticia foi recebida com entusiasmo pelo prefeito João Ribeiro. "Fico muito feliz com isso e agradeço a todos que estiveram envolvidos no processo, principalmente o governador José Serra, o ex-governador Geraldo Alckmin, os deputados e todos do Pólo Regional. Agora vamos trabalhar para fazer dos parques referências estaduais em atividades de vários segmentos".
Sobre as áreas. O Parque da Cidade, local onde vem sendo realizada a Expovap, contém uma área de 476.518,17 m²; já o Parque da Juventude – utilizado para eventos de motocross, rally, bikecross, possui 1.182.021,50 m². Os imóveis, de que trata o artigo 1º estão descritos e identificados nos processos SAA nº 7.121/07 (vol. 1 e 2) e GDOC-18487-426842/2008-PGE.
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Fabricio Oliveira
jornalista
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