Estamos a praticamente uma semana das eleições. Momento de grande importância, afinal escolheremos aqueles que nos representará pelos próximos quatro anos. Uma tarefa nada fácil, até porque opções não faltam, só no Estado de São Paulo, por exemplo, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) são 9 candidatos à presidente, 9 candidatos à governador, 18 à senador, 1276 à deputado federal e 1976 candidatos disputam vagas para deputado estadual.
Saber quem é seu candidato torna-se elemento fundamental na hora de escolher seu voto, por isso aqui fica a dica. Visite o site do TSE (www.tse.gov.br) e investigue para saber se ele merece o seu voto de confiança. Outra sugestão é usar os sites de busca e buscar informações sobre a história de vida dos candidatos. Isso ajudará você a associar o candidato ao cargo que ele almeja. Votar não significa apenas dar a eles salários polpudos, significa atribuir responsabilidades e deveres. Por este motivo conheça agora as principais atribuições dos cargos pleiteados nestas eleições de 2010.
Presidente. Além do salário oficial de R$ 11.239,24 é de responsabilidade de um presidente dirigir a administração federal, nomear e exonerar ministros e funcionários de alto escalão do governo, expedir decretos e medidas provisórias, entre outras e, como chefe de Estado: celebrar tratados, manter relações diplomáticas com outros países, celebrar a paz ou mesmo declarar a guerra no comando das Forças Armadas.
Governador. Aos eleitos caberá nomear – e também exonerar – secretários de estado e auxiliares, sancionar as leis elaboradas pelas respectivas assembleias legislativas, determinar a realização de obras e projetos que beneficiem o estado e seus cidadãos submetendo aos deputados estaduais sua prestação anual de contas, uma vez que administra e gasta o dinheiro obtido com impostos. Além disso, os 27 futuros governadores vão comandar as polícias civil e militar, nomearão magistrados do Tribunal de Justiça e submeterão seus decretos e projetos de lei à análise das Assembleias Legislativas.
Senador. O Senado é composto por 81 senadores, que representam os 26 Estados e o Distrito Federal. O mandato deles é de 8 anos. Cabe ao senador: discutir e votar o Orçamento da União (quanto o país irá gastar na saúde, educação, infra-estrutura, saneamento, segurança pública, etc); elaborar leis; discutir e votar projetos de lei de iniciativa do Presidente da República e dos tribunais superiores; convocar os ministros de Estado para prestar, pessoalmente, informações sobre assuntos previamente determinados; apreciar as concessoões e renovações de canais de rádio e televisão.
Deputado Federal. Compete ao deputado federal o ato de legislar e manter-se como guardião fiel das leis e dogmas constitucionais nacionais. Ele pode propor, emendar, alterar, revogar, derrogar leis, leis complementares, emendas à Constituição federal e propor emendas para a constituição de um novo Congresso Constituinte (para confecção de nova Constituição). Participa das Comissões Permanentes que avaliam e emitem pareceres sobre as propostas em tramitação na Câmara.
Deputado Estadual. Fiscaliza o Governador, o vice e os Secretários e ajuda a elaborar o orçamento estadual. Propõe leis de interesse estadual que se transforma em benefícios para a população.
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Fabricio Oliveira
jornalista
fabriciofbo5@gmail.com